29 de outubro de 2018 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº046 DE 1995, QUE CRIOU A FUNÇÃO CULTURAL DE QUEDAS DO IGUAÇU E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Anexos Lei 012 DE 2001 DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº046 DE 1995, QUE CRIOU A FUNÇÃO CULTURAL DE QUEDAS DO IGUAÇU E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS