31/12/1969 DISPENSA Nº 04/2023. Dispensa-no-04-2023 Cadastro em DISPENSA Nº 04/2023. Caso já tenha efetuado o cadastro anteriormente, informe apenas o CPF/CNPJ para que os campos sejam automaticamente preenchidos. CPF/CNPJ (obrigatório) Razão Social (obrigatório) Responsável (obrigatório) Telefone para contato (obrigatório) E-mail (obrigatório) Endereço