Autor: Imprensa@camaraqi.pr.gov.br
Pauta detalhada da Sessão de 15 de setembro de 2025
30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 086 DE 2025
Em regime de urgência, o PROJETO DE LEI Nº 086 DE 2025 – Institui o Sistema Municipal do Esporte no Município de Quedas do Iguaçu, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Esportes, estabelecendo diretrizes para a política municipal de esportes e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 085 DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 085 DE 2025 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar despesa com o som e telão para o evento 5ª Costelada do Rotary de Quedas do Iguaçu e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 056 DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 056 DE 2025 – Institui o Programa Municipal de Apoio Institucional à Polícia Civil (PMAIPC), regulamenta o auxílio à Delegacia de Polícia Civil do Município de Quedas do Iguaçu, autoriza suporte residencial à Polícia Militar e dá outras providências. Proponentes: Vereadores Aparecido Pereira dos Santos e Henrique Waldov Costa de Almeida.
PROJETO DE LEI Nº 058 DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 058 DE 2025 – Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 1071/2015 e alterado pelas Leis nº 1182/2017, nº 1281/2019 e nº 1491/2023, de 06 de dezembro de 2023 e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.
PROJETO DE LEI Nº 080 DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 080 DE 2025 – Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária Terra Viva e dá outras providências. Proponente: Vereadora Sandra Harca Becker.
PROJETO DE LEI Nº 062 DE 2025
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 062 DE 2025 – Dispõe sobre a promoção de inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência no município de Quedas do Iguaçu e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.
INDICAÇÕES
Serão apreciadas cinco indicações apresentadas pelos vereadores Claudelei Torrente Lima, Eleandro e Aparecido Pereira dos Santos (Cidão).